Termos e Condições
Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis à utilização da plataforma Nodalia-Core v44. Ao acederem ou utilizarem os nossos serviços, os utilizadores aceitam integralmente as condições aqui descritas. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar a plataforma.
Este é um modelo de texto genérico, disponibilizado para fins de estruturação do site. Deve ser revisto e adaptado por um profissional jurídico qualificado antes de qualquer publicação ou utilização comercial.
1. Objeto e Âmbito
A Nodalia-Core v44 disponibiliza uma plataforma de análise preditiva de dados de mercado, destinada a apoiar processos de decisão de investimento. Os presentes termos regulam o acesso e a utilização dos serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados através do sítio web e de eventuais aplicações associadas.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, aceder à plataforma ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Nodalia-Core v44, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade associada. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar os serviços.
3. Natureza dos Serviços e Ausência de Aconselhamento Financeiro
Os conteúdos, análises, projeções e indicadores disponibilizados pela Nodalia-Core v44 têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento. As decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma são de exclusiva responsabilidade do utilizador. A Nodalia-Core v44 não garante a exatidão, integralidade ou atualidade dos dados apresentados, nem assume qualquer responsabilidade por perdas ou danos resultantes da sua utilização.
4. Registo e Conta de Utilizador
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser exigido o registo de uma conta, mediante fornecimento de dados verdadeiros, completos e atualizados. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta. A Nodalia-Core v44 reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de utilização indevida, fraudulenta ou em violação destes termos.
5. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, não devendo, entre outros: (i) tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados de terceiros; (ii) reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos da plataforma sem autorização prévia; (iii) utilizar mecanismos automatizados para extração massiva de dados sem consentimento expresso; (iv) praticar qualquer ato que comprometa a segurança, disponibilidade ou integridade dos serviços.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados através da plataforma, incluindo textos, gráficos, algoritmos, interfaces, logótipos e marcas, são propriedade da Nodalia-Core v44 ou de terceiros licenciantes, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição destes conteúdos sem autorização escrita prévia.
7. Planos, Pagamentos e Cancelamentos
Determinadas funcionalidades da plataforma poderão estar sujeitas a planos pagos, cujas condições específicas de preço, periodicidade e cancelamento serão comunicadas no momento da subscrição. O utilizador poderá cancelar a subscrição de acordo com as condições descritas na área de conta, não sendo garantido o reembolso de valores já processados, salvo disposição legal em contrário.
8. Disponibilidade e Alterações ao Serviço
A Nodalia-Core v44 procura assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou períodos de manutenção. Reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, funcionalidades da plataforma, mediante aviso prévio quando razoavelmente possível.
9. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Nodalia-Core v44 não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo, sem limitação, perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base nas informações disponibilizadas.
10. Ligações a Terceiros
A plataforma poderá conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. A Nodalia-Core v44 não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais terceiros, sendo a utilização desses recursos feita por conta e risco do utilizador.
11. Alterações aos Termos
A Nodalia-Core v44 reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações relevantes serão comunicadas através dos canais habituais, sendo a utilização continuada da plataforma após tais alterações considerada como aceitação dos novos termos.
12. Rescisão
A Nodalia-Core v44 poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador à plataforma, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou de utilização considerada prejudicial aos interesses da plataforma ou de terceiros.
13. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação deste documento, será competente o tribunal legalmente aplicável, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.
14. Contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, os utilizadores poderão contactar a Nodalia-Core v44 através dos canais disponibilizados na página de Contacto.